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Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos |
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Ciclo de Vida dos Contratos |
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Conceitos Básicos para Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos
Contrato é a formalização de uma relação comercial:
As partes (pessoas físicas ou jurídicas) se relacionam para executar o objeto.
A formalização do contrato não é a intenção original das partes.
A formalização através de um instrumento contratual é imprescindível, mas não é suficiente para documentar as obrigações das partes, sendo complementado por leis e resoluções de entidades de classe e órgãos reguladores.
Ciclo de vida de um contrato:
Inicia muito antes da sua formalização, quando uma parte define a necessidade de estabelecer uma relação comercial.
Termina geralmente após a vigência do contrato, quando realmente prescrevem todas as obrigações relacionadas.
Obrigações Explícitas:
Obrigações definidas explicitamente no instrumento contratual, ou em leis e resoluções de entidades de classe ou órgãos reguladores relacionados ao objeto ou envolvidos na relação comercial
Obrigações Implícitas:
Obrigações do gestores envolvidos, que não são explicitamente definidas, porém influenciam diretamente a gestão da contratação ou a gestão dos contratos.
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Foco do Modelo GCVC
Contrato é instrumento jurídico, área de conhecimento de Advogados: disciplina do Direito.
O foco do Modelo GCVC não é jurídico.
Descreve eventos de controle que devem ser geridos durante todo o ciclo de vida dos contratos.
Discute melhores práticas de gestão.
Define tipos de cláusulas que o contrato deve ter, dependendo do tipo de objeto e risco envolvido, sob o ponto de vista do que é necessário para simplificar o processo de gestão das obrigações contratuais, que na maioria absoluta dos casos é gerida por outros tipos de profissionais, que não atuam na área jurídica.
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